Home- busca: cautelar
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:05
Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso
Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:28
Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar solicitada pelo Conselho Federal
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34
Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio
Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:30
Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração
Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
Tendo a paciente foragido do distrito da culpa, evidenciada a necessidade de segregação cautelar
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:41
OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado
OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação penal. Roubo qualificado. Prisão preventiva.
Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST
O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:27
1ª Turma Cível permite acesso de cliente a contrato
autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.
Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.
fática evidenciadores da imprescindibiliddae da medida cautelar.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:30
Tribunal Pleno suspende lei complementar
Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:20
Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva
Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:30
Acusado de homicídio decorrente de brigas entre famílias em Catolé do Rocha tem HC negado pela Câmara Criminal
Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Juiz autoriza perícia em prédios
Moradores propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município, Copasa
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:46
Prefeita de município mineiro volta ao cargo, mas bens continuam indisponíveis
prefeita, porque as provas já foram produzidas em ação cautelar
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:40
Preso em flagrante por atentado violento ao pudor tem pedido de liberdade negado
não existe qualquer fundamentação na decisão que manteve sua prisão cautelar
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:01
Prisão de acusada de envolver menor em tráfico é mantida
No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, é imprescindível a prisão cautelar de pessoa que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Fatos típicos dos artigos 213 e 214, c/c 226, I, na forma do art. 69, todos do Código Penal.
Presença dos pressupostos da prisão preventiva. Decisão que manteve a custódia cautelar dos
